Termos e condições

Ao criar uma conta, acessar o painel administrativo, contratar um plano ou publicar uma loja por meio da ZapyShop, você aceita estes Termos e condições e as políticas relacionadas.

Se você utilizar a ZapyShop em nome de uma empresa ou de outra pessoa, declara que possui autorização suficiente para aceitar estas condições em nome dela.

Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar a plataforma.

A ZapyShop é operada por Andriy Smal, titular da Latse, CUIT 20-93941664-2, com endereço na Alberti 2481, 1º andar, CEP 7600, Mar del Plata, província de Buenos Aires, Argentina.

E-mail de contato: contact@zapyshop.com.

Para utilizar determinados recursos, você deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique um acesso não autorizado ou qualquer problema de segurança, deverá informar a contact@zapyshop.com.

A conta deve ser utilizada por uma pessoa com capacidade legal para contratar. Quando a legislação aplicável exigir uma idade mínima específica, o usuário deverá cumprir esse requisito.

A ZapyShop fornece ferramentas para criar e administrar uma loja online, publicar produtos, organizar catálogos e facilitar o recebimento de pedidos.

As lojas publicadas por meio da ZapyShop são administradas por vendedores independentes. A ZapyShop não é vendedora, fabricante, importadora, distribuidora, fornecedora nem proprietária dos produtos oferecidos por essas lojas.

A disponibilidade dos recursos pode variar conforme o plano contratado, o país, o meio de pagamento ou as integrações habilitadas.

Cada vendedor é o único responsável por:

• As informações legais e comerciais da sua loja.
• Os produtos ou serviços publicados e sua disponibilidade.
• Os preços, promoções, tributos e custos adicionais.
• As imagens, marcas, descrições e demais conteúdos publicados.
• O faturamento, a cobrança, a preparação, o envio e a entrega dos pedidos.
• As garantias, trocas, devoluções, reembolsos e o atendimento ao cliente.
• O cumprimento das normas fiscais, comerciais, sanitárias, de defesa do consumidor e de proteção de dados aplicáveis.

O vendedor deverá fornecer aos seus clientes informações claras, verdadeiras e suficientes, além dos meios necessários para consultas ou reclamações.

O usuário mantém os direitos que lhe correspondem sobre o conteúdo enviado à ZapyShop.

Ao publicar textos, imagens, marcas ou outros materiais, o usuário declara possuir os direitos e as autorizações necessárias para utilizá-los. Também autoriza a ZapyShop, de forma não exclusiva e pelo tempo necessário à prestação do serviço, a hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo na plataforma.

A ZapyShop poderá remover ou limitar conteúdos quando houver indícios razoáveis de ilegalidade, fraude, violação de direitos de terceiros, risco a outras pessoas ou descumprimento destes termos.

A ZapyShop pode facilitar o envio de pedidos por WhatsApp ou por outros canais. O envio de uma mensagem ou solicitação não significa necessariamente que o vendedor aceitou o pedido. A confirmação, a disponibilidade, o preço final, a cobrança, o faturamento e a entrega dependem do vendedor.

Quando forem utilizados provedores de pagamento ou outros serviços externos, seus próprios termos, tarifas, processos de validação e restrições também serão aplicáveis. A ZapyShop não controla decisões, interrupções ou recusas desses provedores.

Qualquer dúvida, reclamação, troca, devolução ou solicitação de reembolso relacionada a uma compra deverá ser encaminhada diretamente ao vendedor responsável pela loja.

A ZapyShop não vende, fabrica, armazena, envia nem garante os produtos publicados. Também não integra a relação de consumo ou o contrato celebrado entre o vendedor e seu cliente, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

A ZapyShop pode oferecer planos gratuitos e pagos com diferentes recursos e limites. Os preços, moedas, períodos de cobrança, tributos e características vigentes serão informados antes da contratação.

Os planos pagos são renovados automaticamente ao final de cada período de cobrança por meio da forma de pagamento configurada pelo usuário, salvo se a assinatura for cancelada antes da próxima renovação.

A ZapyShop poderá modificar os preços ou as características dos planos. As alterações que afetarem uma assinatura vigente serão informadas com antecedência razoável e aplicadas a partir de uma renovação posterior, salvo se a legislação aplicável determinar de outra forma.

O titular da loja pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento é processado imediatamente e impede futuras renovações e cobranças.

Após solicitar o cancelamento, o usuário poderá continuar utilizando os recursos do plano contratado até o término do período já pago. Ao final desse período, a conta poderá migrar para o plano gratuito disponível e ficará sujeita aos respectivos limites e condições.

Não serão concedidos reembolsos totais ou proporcionais por períodos de assinatura já iniciados, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

Esta política refere-se apenas à assinatura da ZapyShop. Reembolsos de produtos adquiridos em uma loja devem ser solicitados ao respectivo vendedor.

Não é permitido utilizar a ZapyShop para:

• Realizar atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas.
• Publicar produtos ou serviços proibidos pela legislação aplicável.
• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Distribuir malware, praticar phishing, enviar spam ou tentar acessar sistemas ou contas sem autorização.
• Publicar conteúdo que promova violência, discriminação, exploração ou danos a pessoas.
• Interferir na segurança, estabilidade ou operação da plataforma.

A ZapyShop trabalha para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante uma operação ininterrupta ou livre de erros.

Poderão ser realizadas manutenções, melhorias, correções de segurança ou alterações nos recursos. Algumas funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou descontinuadas para melhorar o serviço.

Quando uma alteração afetar substancialmente as condições de um plano pago vigente, ela será comunicada pelos canais disponíveis com antecedência razoável.

A ZapyShop poderá limitar recursos, remover conteúdo ou suspender uma conta quando houver indícios razoáveis de fraude, risco de segurança, inadimplência, uso ilegal, dano a terceiros ou descumprimento destes termos.

Quando for razoavelmente possível, o usuário será informado sobre a causa e terá a oportunidade de corrigir o descumprimento. Medidas imediatas poderão ser adotadas quando forem necessárias para proteger usuários, terceiros ou a plataforma.

O usuário pode deixar de utilizar a ZapyShop e cancelar sua assinatura a qualquer momento.

A marca ZapyShop, o software, a interface, o design, os textos próprios, os logotipos e demais elementos originais da plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso à ZapyShop não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, descompilar ou explorar seus componentes sem autorização, salvo quando expressamente permitido por lei.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da ZapyShop e pela legislação aplicável.

Cada vendedor é responsável por informar aos seus clientes como utiliza os dados recebidos por meio da sua loja e por cumprir as obrigações legais que lhe correspondam como responsável por esses dados.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a ZapyShop não será responsável pelos produtos ou serviços publicados por vendedores independentes, pelas decisões comerciais desses vendedores, pelas comunicações entre as partes, pelas integrações de terceiros nem pelos danos decorrentes do uso indevido da plataforma.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que legalmente não possam ser limitadas ou excluídas.

A ZapyShop poderá atualizar estes Termos e condições para refletir alterações legais, comerciais ou funcionais.

A versão vigente e sua data de atualização estarão disponíveis nesta página. Quando uma alteração for relevante, a ZapyShop procurará comunicá-la pelo site, pelo painel administrativo ou pelo e-mail cadastrado.

O uso da plataforma após a entrada em vigor dos novos termos implicará sua aceitação, salvo se a legislação aplicável exigir uma forma diferente de consentimento.

Estes termos são regidos pelas leis da República Argentina.

Para qualquer controvérsia relacionada à ZapyShop, as partes se submetem à jurisdição dos tribunais ordinários de Mar del Plata, província de Buenos Aires, Argentina, salvo se uma norma obrigatória aplicável determinar outra jurisdição.

Para dúvidas relacionadas a estes termos ou ao funcionamento da plataforma, escreva para contact@zapyshop.com.